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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MME nº 871 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Altera a Portaria MME nº 821 de 2010, que aprova as diretrizes para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes, denominado "A-l", a ser realizado no dia 10.12.2010.

Portaria FCP nº 135 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Registra no Livro de Cadastro Geral nº 12 as Comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombo.

Portaria SESu nº 1.834 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria SESu nº 1.835 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Funcionamento da Residência Médica.

Portaria INEP nº 420 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Portaria MRE nº 657 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Aprova o anexo Regimento do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior - CRBE.

Portaria PGFN nº 1.165 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Altera a denominação da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de São Pedro da Aldeia.

Portaria SENASP nº 33 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Altera a Portaria MJ nº 3.682, de 5 de novembro de 2009.

Portaria CGZA nº 399 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Pernambuco, safra 2011.

Portaria TSE nº 548 de 26/10/2010

Comunica que não haverá expediente nos dias 1º e 02 de novembro próximo, por força do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 1966.

Portaria CGZA nº 400 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Ceará, safra 2011.

Portaria MS nº 3.269 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 3.270 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Estabelece o elenco de medicamentos para o atendimento das pessoas presas vinculadas às Equipes de Saúde do Sistema Penitenciário Brasileiro cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES Serviço/Classificação 100, dos Estados qualificados para o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria CGZA nº 401 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado da Paraíba, safra 2011.

Portaria MS nº 3.271 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) Intraestaduais.

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