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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.472 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelecer fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Portaria MS nº 2.473 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do São Paulo e do Município de São José dos Campos.

Portaria SE/MPS nº 2.704 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Descentraliza para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Órgão Seccional de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, 03 (três) Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do quantitativo distribuído ao Ministério da Previdência Social - MPS.

Portaria MinC nº 96 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Dispõe sobre a instituição de Comissão destinada a atuar no desenvolvimento e consolidação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC.

Portaria MinC nº 97 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Autoriza a deflagração de um novo processo de credenciamento de peritos e altera as disposições da Portaria nº 27, de 19 de março de 2010 , para inclusão de novas Áreas de Credenciamento e Novas Atividades Técnicas.

Portaria CGZA nº 293 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria MinC nº 98 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Cria o Fórum Permanente de Gestão do Ministério da Cultura e entidades vinculadas e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 294 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Modifica os períodos de semeadura dos municípios indicados no Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açucar no Estado de Alagoas, ano-safra 2009/2010.

Portaria SG/CNMP nº 28 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Dispõe sobre a substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão de assessoramento ou de secretariado se dará de forma sucessiva entre os Conselheiros.

Portaria PGF nº 702 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Dispõe sobre os créditos de imputação de pagamento de créditos das autarquias e fundações públicas federais inscritos em dívida ativa.

Portaria PGF nº 703 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Atribui aos Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal no Estado de São Paulo a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria PGF nº 704 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul e da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Campo Grande/MS à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Dourados/MS.

Portaria MEC nº 1.103 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Institui o Comitê de Governança do Exame Nacional de Ingresso na Carreira de Docente.

Portaria MMA nº 326 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de Reestruturação da Gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional-GT-PCTI, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MDA nº 49 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Delega competências do Órgão Setorial de Contabilidade previstas no art. 8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, à Coordenação de Contabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

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