Portaria PGT nº 356 de 30/08/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 02 set 2010

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

O Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES;

Considerando a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, definida pela Portaria PGT nº 252, de 18 de julho de 2006;

Resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, na forma discriminada, em anexo.

OTAVIO BRITO LOPES

ANEXO

SITUAÇÃO ANTERIOR (Portaria PGT nº 252, de 18.07.2006NOVA SITUAÇÃO 
Nº de Funções  Denominação  Código  Nº de Funções Denominação  Código  
 GABINETE DO PROCURADOR CHEFE    GABINETE DO PROCURADOR CHEFE   
1  Procurador Chefe  CC 05  1  Procurador Chefe  CC 04  
 SECRETARIA DE GABINETE      
1  Chefe da Secretaria  FC 03     
    CHEFIA DO GABINETE   
   1  Chefe  CC 01  
 NÚCLEO DE APOIO AOS PROCURADORES    NÚCLEO DE APOIO AOS PROCURADORES   
1  Chefe do Núcleo  CC 03  1  Chefe  CC 01  
   1  NÚCLEO ADMINISTRATIVO/CONTÁBIL Chefe  CC 01  
1  ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Assessor Chefe  CC 03  1  ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Assessor-Chefe  FC 02  
 ASSESSORIA JURÍDICA    ASSESSORIA JURÍDICA   
1  Assessor Chefe  CC 03  1  Assessor-Chefe  CC 01  
   1  Assessor  CC 01  
 SECRETARIA REGIONAL   DIRETORIA REGIONAL  
1  Secretário Regional  CC 03  1  Diretor Regional  CC 03  
 SETOR FINANCEIRO    SETOR FINANCEIRO   
1  Chefe de Setor  FC 02  1  Chefe  FC 02  
 GERÊNCIA DO PLAN-ASSISTE      
1  Chefe  FC 02     
 SETOR DE INFORMÁTICA      
1  Chefe  FC 02     
 SETOR DE BIBLIOTECA DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO    SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO   
Chefe FC 02  Chefe FC 02 
 SECRETÁRIO DE OFÍCIO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM    SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM   
1  Secretário de Ofício  FC 02  1  Secretário-Chefe  FC 02  
    SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE COLATINA   
   1  Secretário-Chefe  FC 02  
    ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE COLATINA   
   Assessoria  CC 01  
 SECRETÁRIO DE OFÍCIO DE SÃO MATEUS    SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS   
1  Secretário de Ofício  FC 02  1  Secretário-Chefe  FC 02  
 DIVISÃO ADMINISTRATIVA   DIVISÃO ADMINISTRATIVA  
1  Diretor  CC 02  1  Diretor  CC 02  
1  SETOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E COMPRAS  FC 02   GERÊNCIA DO PLAN-ASSISTE   
Chefe FC 02 1  Chefe  FC 02  
1  SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS    SETOR DE COMPRAS LICITAÇÃO E CONTRATOS   
 Chefe  Chefe FC 02  
SETOR DE PESSOAL, PROTOCOLO E SERVIÇOS GERAIS      
Chefe FC 02    
 SETOR DE TRANSPORTE    SETOR DE TRANSPORTE   
1  Chefe  FC 02  1  Chefe  FC 02  
 DIVISÃO PROCESSUAL   DIVISÃO PROCESSUAL  
1  Diretor  CC 02  1  Diretor  CC 02  
 SECRETARIA JUDICIAL    SECRETARIA JUDICIAL   
1  Secretário-Chefe  FC 03  1  Secretário-Chefe  FC 03  
 SECRETARIA EXTRAJUDICIAL    SECRETARIA EXTRAJUDICIAL   
1  Secretário-Chefe  FC 03  1  Secretário-Chefe  FC 03  
3  Secretário Administrativo  FC 01     
1  SETOR DE RECEBIMENTO REGISTRO E AUTUAÇÕES     SETOR DE RECEBIMENTO REGISTRO E AUTUAÇÕES   
 Chefe FC 02  Chefe FC 02 
    SETOR DE RELATÓRIOS, ESTATÍSTICAS E APOIO ÀS COORDENADORIAS NACIONAIS E REGIONAIS   
   1  Chefe  FC 01  
    DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  
   1  Diretor  CC 01  
    SETOR DE PROJETOS, SISTEMAS E BANCO DE DADOS   
   Chefe FC-02 
    SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO E MICROINFORMÁTICA   
   Chefe CC 01