Portaria PGT nº 356 de 30/08/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 02 set 2010
Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
O Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES;
Considerando a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, definida pela Portaria PGT nº 252, de 18 de julho de 2006;
Resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, na forma discriminada, em anexo.
OTAVIO BRITO LOPES
ANEXOSITUAÇÃO ANTERIOR (Portaria PGT nº 252, de 18.07.2006) | NOVA SITUAÇÃO | ||||
Nº de Funções | Denominação | Código | Nº de Funções | Denominação | Código |
GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | ||||
1 | Procurador Chefe | CC 05 | 1 | Procurador Chefe | CC 04 |
SECRETARIA DE GABINETE | |||||
1 | Chefe da Secretaria | FC 03 | |||
CHEFIA DO GABINETE | |||||
1 | Chefe | CC 01 | |||
NÚCLEO DE APOIO AOS PROCURADORES | NÚCLEO DE APOIO AOS PROCURADORES | ||||
1 | Chefe do Núcleo | CC 03 | 1 | Chefe | CC 01 |
1 | NÚCLEO ADMINISTRATIVO/CONTÁBIL Chefe | CC 01 | |||
1 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Assessor Chefe | CC 03 | 1 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Assessor-Chefe | FC 02 |
ASSESSORIA JURÍDICA | ASSESSORIA JURÍDICA | ||||
1 | Assessor Chefe | CC 03 | 1 | Assessor-Chefe | CC 01 |
1 | Assessor | CC 01 | |||
SECRETARIA REGIONAL | DIRETORIA REGIONAL | ||||
1 | Secretário Regional | CC 03 | 1 | Diretor Regional | CC 03 |
SETOR FINANCEIRO | SETOR FINANCEIRO | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
GERÊNCIA DO PLAN-ASSISTE | |||||
1 | Chefe | FC 02 | |||
SETOR DE INFORMÁTICA | |||||
1 | Chefe | FC 02 | |||
SETOR DE BIBLIOTECA DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO | SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO | ||||
1 | Chefe | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
SECRETÁRIO DE OFÍCIO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM | SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM | ||||
1 | Secretário de Ofício | FC 02 | 1 | Secretário-Chefe | FC 02 |
SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE COLATINA | |||||
1 | Secretário-Chefe | FC 02 | |||
ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE COLATINA | |||||
1 | Assessoria | CC 01 | |||
SECRETÁRIO DE OFÍCIO DE SÃO MATEUS | SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS | ||||
1 | Secretário de Ofício | FC 02 | 1 | Secretário-Chefe | FC 02 |
DIVISÃO ADMINISTRATIVA | DIVISÃO ADMINISTRATIVA | ||||
1 | Diretor | CC 02 | 1 | Diretor | CC 02 |
1 | SETOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E COMPRAS | FC 02 | GERÊNCIA DO PLAN-ASSISTE | ||
1 | Chefe | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
1 | SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | SETOR DE COMPRAS LICITAÇÃO E CONTRATOS | |||
Chefe | 1 | Chefe | FC 02 | ||
1 | SETOR DE PESSOAL, PROTOCOLO E SERVIÇOS GERAIS | ||||
1 | Chefe | FC 02 | |||
SETOR DE TRANSPORTE | SETOR DE TRANSPORTE | ||||
1 | Chefe | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
DIVISÃO PROCESSUAL | DIVISÃO PROCESSUAL | ||||
1 | Diretor | CC 02 | 1 | Diretor | CC 02 |
SECRETARIA JUDICIAL | SECRETARIA JUDICIAL | ||||
1 | Secretário-Chefe | FC 03 | 1 | Secretário-Chefe | FC 03 |
SECRETARIA EXTRAJUDICIAL | SECRETARIA EXTRAJUDICIAL | ||||
1 | Secretário-Chefe | FC 03 | 1 | Secretário-Chefe | FC 03 |
3 | Secretário Administrativo | FC 01 | |||
1 | SETOR DE RECEBIMENTO REGISTRO E AUTUAÇÕES | SETOR DE RECEBIMENTO REGISTRO E AUTUAÇÕES | |||
Chefe | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 | |
SETOR DE RELATÓRIOS, ESTATÍSTICAS E APOIO ÀS COORDENADORIAS NACIONAIS E REGIONAIS | |||||
1 | Chefe | FC 01 | |||
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |||||
1 | Diretor | CC 01 | |||
SETOR DE PROJETOS, SISTEMAS E BANCO DE DADOS | |||||
1 | Chefe | FC-02 | |||
SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO E MICROINFORMÁTICA | |||||
1 | Chefe | CC 01 |