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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 1.570 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 128 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse financeiros ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Portaria MCid nº 279 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Altera os prazos estabelecidos no Anexo IV da Portaria nº 237, de 13 de maio de 2010, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades.

Portaria SE/MJ nº 2 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Divulga os programas SICONV do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania para recebimento de propostas para o ano de 2010, no período de 21 a 22 de junho de 2010.

Portaria MCid nº 280 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Divulga a relação da 5ª etapa de propostas selecionadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício 2010.

Portaria CNJ nº 130 de 18/06/2010

Estabelece que o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) é a unidade competente para realizar estudo técnico sobre projeto de lei relacionado a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais, inclusive transformação de cargos, com vistas a subsidiar o Conselho Nacional de Justiça na emissão de parecer a que se refere o inciso IV do art. 81 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009.

Portaria CGZA nº 155 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Convalida os plantios de trigo de sequeiro, safra 2009/2010, realizados no Estado do Paraná após o dia 22.04.2010 com base nas condições vigentes até a data da retificação da Portaria CGZA nº 79 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 12 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria PGF nº 486 DE 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, nos termos em que especifica, e dá outras providências

Portaria SEDEC nº 409 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Curimatá-PI.

Portaria COMAER nº 410-T de 18/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Fixa vagas para matrícula de Oficiais, integrantes de Quadro de Carreira, do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da ativa, nos Programas de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, e estabelece calendário de eventos de matrícula para o ano de 2011.

Portaria SEDEC nº 410 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria COMAER nº 411-T de 18/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Fixa Vagas Ordinárias e Privativas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2011.

Portaria SEDEC nº 411 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Terezinha-SC.

Portaria TSE nº 347 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Fica ajustado o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

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