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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MPA nº 316 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010.

Portaria CE nº 479 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Revoga a Portaria do Comandante do Exército nº 555, de 7 de outubro de 1999, que classifica as armas e munições utilizadas em jogos de ação como de uso permitido.

Portaria SOF nº 61 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VI da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MF nº 349 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I e II da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 28 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria INMETRO nº 212 DE 18/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera a Resolução INMETRO nº 176 de 2009, que aprova a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 6 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Promove alteração de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 140 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 807 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Institui o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM como procedimento de avaliação cujo objetivo é aferir se o participante do Exame, ao final do ensino médio, demonstra domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna e conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.

Portaria MEC nº 808 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Aprova o instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos Pedagogia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria EMBRATUR nº 33 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União-OGU, aprovado pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CJF nº 33 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria PGF nº 486 DE 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, nos termos em que especifica, e dá outras providências

Portaria AGU nº 828 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Define a competência dos órgãos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal em razão da criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e disciplina no seu âmbito o disposto no art. 56 da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009.

Portaria AGU nº 839 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Disciplina e estabelece critérios para a atuação dos órgãos da Procuradoria-Geral Federal na defesa de direitos indígenas.

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