O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, tendo em vista o disposto nos art. 2º e 3º das Instruções para a matrícula de Oficiais, integrantes de Quadro de Carreira, do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da ativa, nos Programas de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, aprovadas pela Portaria nº 268/GC3, de 28 de abril de 2010, e considerando o que consta do Processo nº 67750.001150/2010-17,

Resolve:

Art. 1º Para o ano de 2011, fixar em trinta o número de vagas para matrícula de Oficiais, integrantes de Quadro de Carreira, do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da ativa, nos cursos de mestrado e doutorado, nos seguintes Programas de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA):

Engenharia Aeronáutica e Mecânica.............................12;

Engenharia Eletrônica e Computação...........................10;

Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica....................04; e

Física..............................................................................04.

Art. 2º Estabelecer o calendário de eventos para a matrícula nos Programas de Pós-Graduação do ITA, assim distribuído:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO