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Portaria CGZA nº 141 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 142 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 143 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 144 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 145 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria CNJ nº 126 de 17/06/2010

Institui Grupo de Trabalho para elaborar Nota Técnica sobre o Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal.

Portaria MS nº 1.557 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Homologa Municípios no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria CGZA nº 146 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de citros no Estado do Espírito Santo, safra 2010.

Portaria MS nº 1.558 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Homologa Município no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.559 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Homologa Municípios no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.560 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Habilita Estados e Municípios a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e para a informatização das Unidades de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS.

Portaria MS nº 1.561 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MCid nº 277 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MS nº 1.565 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional Bragança Paulista -SP.

Portaria MS nº 1.566 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de São José do Rio Preto - SP.

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