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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MPA nº 318 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010, em favor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria SOF nº 62 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria COMAER nº 413 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Revoga a Portaria que aprova a Norma para Elaboração, Revisão, Aprovação e Tramitação de Planos Diretores Aeroportuários (NSMA 58-146).

Portaria AGU nº 486 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Portaria STN nº 350 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera o Anexo VIII do Volume I - Procedimentos Contábeis Orçamentários - do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, aprovado pela Portaria Conjunta SOF/STN nº 2, de 06 de Agosto de 2009.

Portaria PGF nº 488 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria STN nº 352 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de junho de 2010.

Portaria MIN nº 489 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Salvador - BA.

Portaria MIN nº 490 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Quinze de Novembro - RS.

Portaria SLTI nº 7 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera a Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005, que estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MEC nº 123 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 397 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MEC nº 124 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 70 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SE/MDS nº 54 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Altera o Anexo I da Portaria SE/MDS nº 13, de 27 de outubro de 2005.

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