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Exibindo: 8109 normas.

Portaria AGU nº 840 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal nos períodos de avaliação de 1º de setembro de 2009 a 30 de junho de 2010 e de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2011.

Portaria MS nº 1.576 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera o art. 2º da Portaria nº 2.524/GM, de 19 de outubro de 2006 , que institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde.

Portaria SELOM nº 980 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Torna pública a abertura das inscrições para a quarta edição do CONCURSO DE TESES SOBRE DEFESA NACIONAL, no período de 22 de junho de 2010 a 6 de agosto de 2010.

Portaria MP nº 280 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Ficam distribuídas para o MPS seis Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria MP nº 281 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Autoriza a nomeação de vinte e nove candidatos aprovados nos concursos públicos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade e Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior para o Quadro de Pessoal do Inmetro, autorizados pela Portaria MP nº 32 de 2007.

Portaria MP nº 282 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Autoriza a nomeação de um candidato aprovado no concurso público para o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, autorizado pela Portaria MP nº 153 de 2008.

Portaria MP nº 283 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Autoriza a nomeação de vinte e sete candidatos aprovados em concurso público do Quadro de Pessoal do Agência Nacional do Cinema - ANCINE, autorizado pela Portaria MP nº 162 de 2008.

Portaria DECEA nº 12 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Aprova a reedição da Instrução que estabelece os procedimentos para os Órgãos do SISCEAB em caso de atos de interferência ilícita contra a aviação civil.

Portaria MPS nº 314 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Estabelece, para o mês de junho de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MPS nº 315 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, que trata da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

Portaria DECEA nº 13 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Aprova a reedição da ICA 205-40 - Ações de Segurança e Defesa no SISCEAB.

Portaria TCU nº 157 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria MT nº 160 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Pará para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SEDEC nº 415 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Pará, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 416 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

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