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Portaria CGZA nº 147 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de citros no Estado do Rio de Janeiro, safra 2010.

Portaria MS nº 1.567 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Destinar recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Jales - SP.

Portaria MS nº 1.568 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria FNS nº 222 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 679 de 2008.

Portaria MCid nº 278 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas da Ação Governamental 8487 - Fomento a Projetos Destinados a Redução de Acidentes de Trânsito, para o exercício de 2010.

Portaria CGZA nº 148 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de citros no Estado de São Paulo, safra 2010.

Portaria CGZA nº 149 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de citros no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2010.

Portaria FNS nº 223 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 779 de 2008.

Portaria CGZA nº 150 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado do Paraná, safra 2010.

Portaria CGZA nº 151 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado do Rio Grande do Sul, a safra 2010.

Portaria CGZA nº 152 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado de Santa Catarina, safra 2010.

Portaria SAS nº 282 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o valor dos procedimentos que especifica.

Portaria CGZA nº 153 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Minas Gerais, safra 2010.

Portaria CGZA nº 154 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

Portaria PGF nº 473 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a representação judicial da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

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