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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 417 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais Muito Intensos.

Portaria TSE nº 353 de 22/06/2010

Dispõe sobre a utilização da sala dos advogados no Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria MF nº 354 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria MPA nº 325 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria MPA nº 124 de 2009 .

Portaria MIN nº 491 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Mineiros - GO.

Portaria MF nº 355 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria SE/MEC nº 800 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 492 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Derrubadas - RS.

Portaria SE/MEC nº 801 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 802 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 493 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Afere situação de emergência no Estado do Pernambuco.

Portaria MIN nº 494 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Estado de Alagoas, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enxurradas e inundações.

Portaria MEC nº 822 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 498 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 480 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 1 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Dá publicidade às Partes A (obrigatória) e B (recomendatória), traduzidas e atualizadas, do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS), da Organização Marítima Internacional.

Portaria MEC nº 823 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federias de ensino superior os códigos de vaga que especifica.

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