A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008.

Considerando os Decretos Municipais de Arroio do Meio, nº 1.969/2009, de 24 de novembro de 2009, Homologação nº 47.008, de 25 de fevereiro de 2010; Barra do Guarita, nº 46/2009, de 30 de novembro de 2009, Homologação nº 47.014, de 25 de fevereiro de 2010; Bom Progresso, nº 074/2009, de 03 de dezembro de 2009, Homologação nº 47.050, de 08 de março de 2010; Bozano, nº 296, de 11 de dezembro de 2009, Homologação nº 47.012, de 25 de fevereiro de 2010; Butiá, nº 0000163, de 18 de novembro de 2009, Homologação nº 47.052, de 08 de março de 2010; Campina das Missões, nº 122/2009, de 30 de novembro de 2009, Homologação nº 46.917, de 18 de janeiro de 2010; Capivari do Sul, nº 46, de 20 de novembro de 2009, Homologação nº 46.905, de 14 de janeiro de 2010; Cerro Grande do Sul, nº 65, de 23 de novembro de 2009, Homologação nº 46.933, de 21 de janeiro de 2010; Cidreira, nº 121/2009, de 20 de novembro de 2009, Homologação nº 47.007, de 25 de fevereiro de 2010; Chuvisca, nº 603/2009, de 18 de novembro de 2009, Homologação nº 47.008, de 25 de fevereiro de 2010; Crissiumal, nº 146/2009, de 30 de novembro de 2009, Homologação nº 46.969, de 28 de janeiro de 2010; Derrubadas, nº 053/2009, de 30 de novembro de 2009, Homologação nº 46.986, de 04 de fevereiro de 2010; Ilópolis, nº 1067/2009, de 18 de novembro de 2009, Homologação nº 47.007, de 25 de fevereiro de 2010; Itaqui, nº 5.407/09, de 26 de novembro de 2009, Homologação nº 47.016, de 25 de fevereiro de 2010; Lagoa Vermelha, nº 5.330, de 24 de novembro de 2009, Homologação nº 46.913, de 14 de janeiro de 2010; Liberato Salzano, nº 2.576, de 20 de novembro de 2009, Homologação nº 46.966, de 28 de janeiro de 2010; Morrinhos do Sul, nº 1.337/2009, de 25 de novembro de 2009, Homologação nº 46.981, de 04 de fevereiro de 2010; Palmitinho, nº 52/2009, de 04 de dezembro de 2009, Homologação nº 47.055, de 08 de março de 2010; Pirapó, nº 097/2009, de 01 de dezembro de 2009, Homologação nº 46.917, de 18 de janeiro de 2010; Piratini, nº 346, de 19 de novembro de 2009, Homologação nº 47.007, de 25 de fevereiro de 2010; Porto Lucena, nº 64/09, de 01 de dezembro de 2009, Homologação nº 46.917, de 18 de janeiro de 2010; Porto Mauá, nº 770, de 24 de novembro de 2009, Homologação nº 46.858, de 29 de dezembro de 2009; Porto Vera Cruz, nº 1.021, de 03 de dezembro de 2009, Homologação nº 47.012, de 25 de fevereiro de 2010; Riozinho, nº 053/2009, de 20 de novembro de 2009, Homologação nº 47.019, de 25 de fevereiro de 2010; Roque Gonzales, nº 1820, de 30 de novembro de 2009, Homologação nº 46.857, de 29 de dezembro de 2009; Santana da Boa Vista, nº 2.081, de 19 de novembro de 2009, Homologação nº 47.007, de 25 de fevereiro de 2010; São Borja, nº 12.309, de 25 de novembro de 2009, Homologação nº 47.008, de 25 de fevereiro de 2010; São Francisco de Paula, nº 622/2009, de 23 de novembro de 2009, Homologação nº 46.905, de 14 de janeiro de 2010; São Luiz Gonzaga, nº 3401, de 01 de dezembro de 2009, Homologação nº 46.940, de 21 de janeiro de 2010; São Martinho da Serra, nº 2676-09, de 03 de dezembro de 2009, Homologação nº 47.055, de 08 de março de 2010; Tapejara, nº 3443/2009, de 18 de novembro de 2009, Homologação nº 46.964, de 28 de janeiro de 2010; Taquari, nº 2.345, de 16 de novembro de 2009, Homologação nº 47.050, de 08 de março de 2010; Tenente Portela, nº 249, de 30 de novembro de 2009, Homologação nº 47.065, de 09 de março de 2010; Terra de Areia, nº 072, de 20 de novembro de 2009, Homologação nº 46.923, de 18 de janeiro de 2010; Tiradentes do Sul, nº 060, de 30 de novembro de 2009, Homologação nº 46.916, de 18 de janeiro de 2010; Trindade do Sul, nº 059/2009, de 03 de dezembro de 2009, Homologação nº 47.055, de 08 de março de 2010; Viamão, nº 056/2009, de 19 de novembro de 2009, Homologação nº 46.917, de 18 de janeiro de 2010; Vista Gaúcha, nº 161/2009, de 30 de novembro de 2009, Homologação nº 46.899, de 14 de janeiro de 2010 e Xangri-lá, nº 261/2009, de 24 de novembro de 2009, Homologação nº 46.917, de 18 de janeiro de 2010, do Estado do Rio Grande do Sul.

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos processos abaixo citados,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de Vendavais ou Tempestades, a situação de emergência nos municípios referentes aos processos a seguir: Arroio do Meio, nº 59050.001361/2010-19; Barra do Guarita, nº 59050.001366/2010-33; Bom Progresso, nº 59050.001367/2010-88; Bozano, nº 59050.001369/2010-77; Butiá, nº 59050.001368/2010-22; Campina das Missões, nº 59050.001000/2010-64; Capivari do Sul, nº 59050.001393/2010-14; Cerro Grande do Sul, nº 59050.000981/2010-22; Cidreira, nº 59050.001372/2010-91; Chuvisca, nº 59050.001305/2010-76; Crissiumal, nº 59050.001312/2010-78; Derrubadas, nº 59050.001292/2010-35; Ilópolis, nº 59050.001354/2010-17; Itaqui, nº 59050.001300/2010-43; Lagoa Vermelha, nº 59050.000963/2010-41; Liberato Salzano, nº 59050.001299/2010-57; Morrinhos do Sul, nº 59050.001395/2010-03; Palmitinho, nº 59050.001379/2010-11; Pirapó, nº 59050.000966/2010-84; Piratini, nº 59050.001313/2010-12; Porto Lucena, nº 59050.000979/2010-53; Porto Mauá, nº 59050.000956/2010-49; Porto Vera Cruz, nº 59050.001314/2010-67; Riozinho, nº 59050.001383/2010-71; Roque Gonzales, nº 59050.000957/2010-93; Santana da Boa Vista, nº 59050.001318/2010-45; São Borja, nº 59050.001317/2010-09; São Francisco de Paula, nº 59050.001391/2010-17; São Luiz Gonzaga, nº 59050.000989/2010-99; São Martinho da Serra, nº 59050.001384/2010-15; Tapejara, nº 59050.001396/2010-40; Taquari, nº 59050.001387/2010-59; Tenente Portela, nº 59050.001403/2010-11; Terra de Areia, nº 59050.000965/2010-30; Tiradentes do Sul, nº 59050.001017/2010-11; Trindade do Sul, nº 59050.001388/2010-01; Viamão, nº 59050.000975/2010-75; Vista Gaúcha, nº 59050.001005/2010-97 e Xangri-lá, nº 59050.001002/2010-53, pelo prazo de noventa dias, contados a partir das datas de vigência dos Decretos Municipais e nas áreas afetadas conforme respectivos Formulários de Avaliações de Danos, constantes dos referidos processos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE