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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 358 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria INMETRO nº 359 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Determina que, em caráter excepcional, será permitida a comercialização, por parte de fabricantes e importadores, de adaptadores reversos de plugues e tomadas sem a atestação formal de sua conformidade aos requisitos regulamentados.

Portaria CGZA nº 359 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado da Bahia, safra 2010.

Portaria FUNASA nº 1.483 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Plano de Metas de Tecnologia da Informação da Funasa.

Portaria PGR nº 594 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria STF nº 262 de 02/12/2009

Denomina Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, a área de ligação entre o Edifício Sede e o Anexo I do Supremo Tribunal Federal.

Portaria PGR nº 595 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 7.791.049,00 (sete milhões, setecentos e noventa e um mil e quarenta e nove reais).

Portaria PGR nº 598 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Abre o Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).

Portaria STF nº 263 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 210, de 1º de outubro de 2009.

Portaria AEB nº 207 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria SOF nº 76 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897 de 2008, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social e da Saúde.

Portaria MJ nº 3.997 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Dispõe sobre a redução dos interstícios para a promoção nos cargos da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 3º do Decreto nº 7.014, de 23 de novembro de 2009, para os servidores que tomarem posse até 31 de dezembro de 2009 na terceira classe, e dá outras providências.

Portaria MJ nº 3.998 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Institui a Coordenação Executiva responsável pela organização e realização da VIII Reunião de Ministros de Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA-VIII), convocada no âmbito da Organização dos Estados Americanos - OEA.

Portaria ANATEL nº 940 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Altera a Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2009.

Portaria TSE nº 769 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 305.403.184,00 (trezentos e cinco milhões, quatrocentos e três mil, cento e oitenta e quatro reais).

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