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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAI nº 4 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo Nacional da II Conferência Nacional de Cultura.

Portaria CGZA nº 361 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Pernambuco, safra 2010.

Portaria CGZA nº 362 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado do Ceará, safra 2010.

Portaria CGZA nº 363 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2009/2010.

Portaria FNDE nº 486 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Determina às Diretorias, Auditoria Interna, Procuradoria Federal e ao Gabinete do FNDE que adotem medidas com vistas ao encerramento do presente exercício, para evitar transtornos que venham a comprometer a realização da prestação de contas anual e o fechamento do balanço desta Autarquia.

Portaria MDS nº 404 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Altera a Portaria nº 288, de 2 de setembro de 2009, que dispõe sobre a oferta de serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social com os recursos originários do Piso Básico de Transição e estabelece o cofinanciamento dos serviços de proteção básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias por meio do Piso Básico Variável, e dá outras providências.

Portaria SEPM nº 111 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria CNEN nº 92 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Dispõe sobre a constituição das Comissões Examinadoras será definida pela Comissão de Concurso.

Portaria MDS nº 406 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Altera a Portaria nº 434, de 4 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos municípios e Distrito Federal, para aplicação de questionário no âmbito do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.

Portaria TSE nº 770 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 5.863.800,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos reais).

Portaria TSE nº 771 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria TSE nº 772 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 9.031.500,00 (nove milhões, trinta e um mil e quinhentos reais).

Portaria MS nº 3.042 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Saúde Auditiva nos Municípios de Barreiras (BA) e Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 3.043 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados.

Portaria TSE nº 773 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

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