O Presidente do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 363, I, do Regimento Interno, considerando o disposto na Resolução nº 411, de 17 de setembro de 2009, e o decidido na Sessão Administrativa de 2 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º A área de ligação entre o Edifício Sede e o Anexo I do Supremo Tribunal Federal passa a denominar-se ESPAÇO CULTURAL MINISTRO MENEZES DIREITO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro GILMAR MENDES