Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MCid nº 493 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria MCid nº 494 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria MCid nº 495 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria MCid nº 496 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria MCid nº 497 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria CGZA nº 342 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado da Paraíba, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 343 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Pernambuco, ano-safra 2009/2010.

Portaria PGF nº 1.235 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.236 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia à Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA em Porto Velho/RO.

Portaria CGZA nº 344 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2009/2010.

Portaria MT nº 246 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria CGZA nº 345 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria SESu nº 1.709 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Indica os Coordenadores de Ação e Coordenadores-Executivos de Ação dos Programas da Secretária de Educação Superior constantes do Plano Plurianual 2008-2011.

Portaria MPA nº 218 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2009.

Portaria PGT nº 561 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Extingue a Procuradoria do Trabalho no Município de Itaperuna da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »