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Exibindo: 7838 normas.

Portaria INEP nº 317 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Determina que Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM/2009 será aplicado pelo INEP.

Portaria MT nº 252 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria STN nº 721 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 123 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 1.131 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo previsto no art. 6º da Portaria MEC nº 658, de 8 de julho de 2009.

Portaria MEC nº 1.132 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Dispõe sobre a instituição das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Portaria MEC nº 1.133 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova o Regimento Interno das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Portaria SIT/DSST nº 126 de 02/12/2009

Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual.

Portaria MEC nº 1.134 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Admite a redução do prazo de que trata o art. 18, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, para a realização de concursos para Professores do Magistério Superior Federal, Professores de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Técnico-administrativos em Educação, no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 1.135 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera a Portaria MEC nº 1.518, de 12 de dezembro de 2008.

Portaria SIT/DSST nº 127 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Regulamento Técnico para luvas de proteção contra agentes biológicos, não sujeitas ao regime da vigilância sanitária.

Portaria CGZA nº 332 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 1.044 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Arari-MA.

Portaria SEDEC nº 1.045 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alagoinha-PB.

Portaria SEDEC nº 1.046 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Triunfo-PB.

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