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Portaria CGZA nº 348 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 349 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria MME nº 463 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Estabelece a metodologia para o cálculo dos montantes de garantia física de energia de usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para fins de participação no Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, inclusive para fins de participação nos Leilões de Compra de Energia Elétrica.

Portaria CGZA nº 350 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 424 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Altera a Portaria SAS/MS nº 409, de 23 de julho de 2008.

Portaria MT nº 253 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante e a liberação de recursos financeiros do Fundo da Marinha Mercante durante a execução dos projetos aprovados.

Portaria CGZA nº 351 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 352 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 353 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 354 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 355 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Ceará, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 356 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Paraíba, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 357 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2009/2010.

Portaria TJDFT nº 1.432 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 4.610.000,00 (quatro milhões e seiscentos e dez mil reais).

Portaria INMETRO nº 358 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre a aplicação do Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros aos veículos de transporte que já eram acessíveis em 17.07.2007.

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