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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 3.044 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Porto Alegre.

Portaria TSE nº 774 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Portaria INCRA nº 372 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, o Manual de Cadastro Rural, composto dos Módulos Recepção, Análise e Digitação, que estabelecem procedimentos e regras para a Atualização Cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.

Portaria SPE nº 17 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Define os montantes da garantia física de energia dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria MCid nº 498 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Divulga o resultado do 3º processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2009.

Portaria AGU nº 1.665 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Dispõe sobre o Curso de Formação dos Advogados da União nomeados em virtude de aprovação em concurso público.

Portaria MCid nº 499 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o calendário e procedimentos para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2009.

Portaria AGU nº 1.675 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG.

Portaria MCid nº 500 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Estabelece critérios e procedimentos, na forma disciplinada nesta Portaria para normatizar a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, devida aos servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério das Cidades, instituída pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

Portaria MIN nº 457 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Amambai - MS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por chuva de granizo ocorrido no corrente ano.

Portaria SESu nº 1.720 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.721 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria CGZA nº 346 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria INCRA nº 380 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova, o CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES da Auditoria Interna do INCRA para o exercício de 2010, no âmbito do Programa de Reforma Agrária.

Portaria CGZA nº 347 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

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