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Exibindo: 7838 normas.
Portaria SEDEC nº 1.047 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Araripina-PE.
Portaria SEDEC nº 1.048 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Belo Jardim-PE.
Portaria CGZA nº 333 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 2 dez 2009
Portaria SEDEC nº 1.049 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Granito-PE.
Portaria SEDEC nº 1.050 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
Portaria SEDEC nº 1.051 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Solidão-PE.
Portaria MPA nº 206 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 2 dez 2009
Portaria SEDEC nº 1.052 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Coronel Freitas-SC.
Portaria SEORI nº 1.560 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 2 dez 2009
Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.
Portaria SOF nº 75 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 2 dez 2009
Portaria CGZA nº 334 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 2 dez 2009
Portaria CGZA nº 335 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 2 dez 2009
Portaria CNMP nº 58 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
Institui o Manual de Inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Portaria CGZA nº 336 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 2 dez 2009
Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado do Paraná.
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