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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 87 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Autoriza o envio para o exterior de amostras de células-tronco hematopoéticas de doadores cadastrados no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME, para a realização de transplantes.

Portaria SEDEC nº 87 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Carira/SE.

Portaria MMA nº 24 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-Instituto Chico Mendes, conforme o disposto na Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005.

Portaria SEDEC nº 88 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel do Aleixo/SE.

Portaria FNS nº 72 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 766 de 2007.

Portaria SEDEC nº 72 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Coração de Maria - BA.

Portaria SAS nº 4 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Altera o valor dos procedimentos que especifica.

Portaria MS nº 73 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Media e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria SEDEC nº 73 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.

Portaria MPS nº 14 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Estabelece, para o mês de janeiro de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MAPA nº 40 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Revoga a Portaria nº 375, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2008.

Portaria MS nº 74 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Estabelece a composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica às pessoas atingidas por desastres de origem natural.

Portaria SEDEC nº 74 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Barrocas - BA.

Portaria SEDEC nº 75 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Boa Vista do Tupim - BA.

Portaria SEDEC nº 76 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Cristópolis - BA.

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