O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 158, de 30 de novembro de 2008, do Município de Coração de Maria, devidamente homologado pelo Decreto nº 11.369, de 10 de dezembro de 2008, do Estado da Bahia, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000040/2009-55,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de vendavais, a situação de emergência, no Município de Coração de Maria, zona urbana, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 30 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES