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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SOF nº 4 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 90 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itajá/RN.

Portaria SAS nº 5 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Reclassifica os hospitais que especifica de acordo com o porte, conforme previsto no Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS.

Portaria STN nº 41 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2008.

Portaria UFRPE nº 59 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Altera a Portaria UFPE nº 56 de 19.01.2009, DOU de 22.01.2009.

Portaria INCRA nº 16 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo de São José da Serra.

Portaria PGF nº 59 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre a terceira revisão dos Anexos das Portarias PGF nº 530 e 531, ambas de 13 de julho de 2007.

Portaria MEC nº 94 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Institui o "Programa Mobilidade Acadêmica Brasil - MAB", com o objetivo de fomentar a cooperação técnico-científica entre as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria SAS nº 7 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Exclui dos procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.

Portaria MS nº 116 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal.

Portaria MCid nº 30 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Altera a seleção da proposta de operação de crédito, do Governo do Estado do Amazonas, objeto da Portaria nº 648, de 10 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades.

Portaria SAS nº 8 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Remaneja, o montante de R$ 25.602.401,12 (vinte e cinco milhões, seiscentos e dois mil, quatrocentos e um reais e doze centavos), do valor mensal da parcela sob gestão estadual da Bahia, para o limite de média e alta complexidade (MAC) dos municípios.

Portaria FNS nº 79 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 717 de 2007.

Portaria SESu nº 46 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Prorroga o período de contratação do financiamento para os estudantes aprovados no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria FNS nº 82 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 677 de 2007.

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