O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 033, de 5 de novembro de 2008, do Município de Boa Vista do Tupim, devidamente homologado pelo Decreto nº 11.361, de 5 de dezembro de 2008, do Estado da Bahia,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000084/2009-85, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.713, de 29 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 30 de outubro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Boa Vista do Tupim, zona rural, por mais sessenta dias, contados a partir de 5 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES