Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 77 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Assaré - CE.

Portaria MPS nº 16 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Institui o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento do INSS.

Portaria SEDEC nº 78 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caridade - CE.

Portaria STN nº 29 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de janeiro de 2009.

Portaria CNJ nº 457 de 20/01/2009

Extingue a Comissão Temporária de Estudos da Situação Carcerária.

Portaria SEDEC nº 79 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Limoeiro do Norte - CE.

Portaria SEDEC nº 80 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Madalena - CE.

Portaria STF nº 9 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 2.606.547,00 (dois milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais).

Portaria DPU nº 10 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Estabelece que a Defensoria Pública da União poderá celebrar termos de cooperação técnica com demais órgãos, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 81 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ocara - CE.

Portaria MS nº 81 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica.

Portaria SEDEC nº 82 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Quixadá - CE.

Portaria SEDEC nº 83 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pancas - ES.

Portaria SE/MEC nº 49 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SEDEC nº 84 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Campo Azul/MG.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »