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Portaria FNS nº 83 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 31.08.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 672 de 2007.

Portaria FNS nº 84 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 701 de 2007.

Portaria MTE nº 84 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a dezembro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 3 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 10.708,88 (dez mil, setecentos e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR.

Portaria FNS nº 85 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 530/2005.

Portaria CDN nº 3 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º, da Portaria nº 28 - GSIPR/CH, de 18 de setembro de 2008.

Portaria MS nº 106 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Altera o Anexo II da Portaria nº 2.577/GM, de 27 de outubro de 2006, que aprova o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.

Portaria FNS nº 57 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 149 de 2006.

Portaria FNS nº 75 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Prorroga, até 12.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 466 de 2005.

Portaria INCRA nº 15 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Jesus a área de 5.920,3877ha, situada nos Municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras, no Estado de Rondônia.

Portaria FNS nº 61 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 714 de 2007.

Portaria MS nº 98 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Estabelece recursos a serem adicionados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 99 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Estabelece recursos a ser disponibilizados ao Estado do Amazonas.

Portaria CJF nº 3 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao exercício de 2009 - Justiça Federal.

Portaria FNS nº 70 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644 de 2007.

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