O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 020, de 23 de outubro de 2008, do Município de Barrocas, devidamente homologado pelo Decreto nº 11.322, de 12 de novembro de 2008, do Estado da Bahia,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000028/2009-41, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.657, de 14 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 16 de outubro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Barrocas, zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 23 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES