O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 011, de 31 de outubro de 2008, do Município de Cristópolis, devidamente homologado pelo Decreto nº 11.351, de 3 de dezembro de 2008, do Estado da Bahia,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000083/2009-31, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.714, de 29 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 30 de outubro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Cristópolis, zona rural, nas localidades: Mata Velha, Poço Novo, Lagoa do Bolo, Mata do Meio, Sapé do Mariano, Caroá, Passagem, Caroba, Lagoa do Oscar, Junco, Chaprão, Dois Capões, Riacho, Taboquinha, Vaquejada, Cabicerinha, Limoeiro, Boa Sorte, Vereda Alegre e Água Doce, por mais noventa dias, contados a partir de 31 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES