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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 11 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2008/2009.

Portaria SOF nº 3 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria CM nº 22 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Transfere a subordinação e a sede do Rebocador de Alto-Mar "Triunfo".

Portaria FNS nº 68 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 30.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 499 de 2006.

Portaria SEDEC nº 85 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pato Bragado/PR.

Portaria TSE nº 68 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Promove a reabertura de créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2008, no valor global de R$ 505.835,00 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais).

Portaria TCU nº 85 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Dispõe sobre a denominação e estrutura das secretarias adjuntas de controle externo.

Portaria SEDEC nº 86 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Encantado/RS.

Portaria CGZA nº 12 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado de Santa Catarina, safra 2009.

Portaria FNS nº 89 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 669/2007.

Portaria FNS nº 54 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 449/2006.

Portaria FNS nº 90 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 497 de 2005.

Portaria PGT nº 14 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.

Portaria UFRPE nº 56 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Altera a Portaria UFPE nº 429 de 2007, de 22.06.2007, DOU de 27.06.2007, que publicou a Estrutura dos Cargos de Direção, CD, e Funções Gratificadas, FG, da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Portaria INMETRO nº 15 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos.

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