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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 58 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 620 de 2007.

Portaria INMETRO nº 16 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Determina que, para efeito de aplicação do Regulamento Técnico da Qualidade para Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate), considera-se a capacidade máxima de tração de um engate, o seu limite máximo para tracionar um veículo rodoviário rebocado com o seu PBT, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 20 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Fixa as Condições Peculiares de acesso para os diversos Quadros de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Portaria CGZA nº 9 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado do Paraná, safra 2009.

Portaria MCid nº 20 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2009

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 - Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, constantes da Portaria MCid nº 581, de 27 de novembro de 2008.

Portaria FNS nº 101 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 633/2006.

Portaria MF nº 10 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Disciplinar a gestão dos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO em exercício nos órgãos integrantes da estrutura do Ministério da Fazenda.

Portaria CGZA nº 10 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Paraná, safra 2008/2009.

Portaria COMAER nº 21 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Institui o Dia da Aviação de Asas Rotativas da Força Aérea Brasileira.

Portaria PGT nº 22 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

Portaria FNS nº 146 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 311/2005.

Portaria FNS nº 53 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 103/2006.

Portaria SEDEC nº 4 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Carneiros/AL.

Portaria SEDEC nº 13 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Poço das Trincheiras - AL.

Portaria SEDEC nº 14 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José da Tapera - AL.

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