Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 122 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 25.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 724 de 2007.

Portaria FNS nº 123 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 26.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 663 de 2007.

Portaria SEORI nº 102 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano de 2009.

Portaria FNS nº 124 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 18.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727 de 2007.

Portaria MCid nº 36 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Altera a Portaria nº 227, de 4 de julho de 2003, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Cidades e inclui o inciso IV, ao art. 24, do anexo III, Capítulo III.

Portaria MEC nº 104 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga que especifica.

Portaria FNS nº 125 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 14.03.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 754 de 2007.

Portaria FNS nº 86 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644/2006.

Portaria MEC nº 105 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que especifica seiscentos e trinta cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Portaria FNS nº 126 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 27.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 723/2007.

Portaria CGZA nº 13 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 87 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 163/2006.

Portaria MS nº 107 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 490/GM, de 13 de março de 2008, referente às transferências dos recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município de Juazeiro do Norte/CE, destinados ao custeio dos medicamentos usados no âmbito da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, aprovados na Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Ceará - CIB/CE.

Portaria MS nº 108 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 617/GM, de 1º de abril de 2008, referente às transferências dos recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município de Poços de Caldas/MG, destinados ao custeio dos medicamentos usados no âmbito da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, aprovados na Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB/MG.

Portaria SEDEC nº 89 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Olinda/CE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »