Portaria MAPA nº 40 de 20/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 21 jan 2009
Revoga a Portaria nº 375, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 375, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINHOLD STEPHANES