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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MIN nº 96 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Feira Nova - SE.

Portaria COFFITO nº 8 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre a habilitação de pedidos de reconhecimentos de especialidades profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e de solicitação de formalização de convênios, de acordo com a norma do art. 1º da Resolução COFFITO nº 360, de 18 de dezembro de 2008.

Portaria TJDFT nº 96 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 18 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Goiás, safra 2009.

Portaria TCU nº 97 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria SEDEC nº 97 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO.

Portaria SEAP nº 1 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Cancela a Permissão de Pesca que autoriza o cerco de sardinha, pequenos pelágicos, anchova e tainha pela embarcação pesqueira "Mar de Cortez I" e a Permissão Prévia de Pesca que autoriza a construção de embarcação pesqueira de mesma denominação.

Portaria CNJ nº 460 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2008.

Portaria STF nº 20 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Publica o demonstrativo do saldo das autorizações para nomeações de pessoal, que poderá ser utilizado no exercício de 2009.

Portaria CJF nº 9 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre de 2008.

Portaria PGF nº 81 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Atribui às Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Portaria MS nº 141 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Curitiba.

Portaria MF nº 21 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Altera a Portaria MF nº 153, de 25 de julho de 2008, que autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S/A. com recursos da Caderneta de Poupança Rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria CE nº 21 de 27/01/2009

Aprova o Estatuto da Fundação Habitacional do Exército e dá outras providências.

Portaria CJF nº 10 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Publica o demonstrativo dos saldos das autorizações para admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, que poderão ser utilizadas no exercício de 2009, do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus - Órgão 12.000 - Justiça Federal.

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