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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 114 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Prorroga, até 16.02.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 602/2006.

Portaria SEDEC nº 93 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Maria da Boa Vista - PE.

Portaria FNS nº 133 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 25.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 730/2007.

Portaria FNS nº 115 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 722/2006.

Portaria FNS nº 134 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 18.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 710/2007.

Portaria FNS nº 135 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 30.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 666/2007.

Portaria FNS nº 136 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 14.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 499/2005.

Portaria FNS nº 118 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 21.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 658 de 2007.

Portaria ANVISA nº 46 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão.

Portaria MIN nº 8 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Fixa as metas para avaliação de desempenho institucional do Ministério da Integração Nacional, relativa ao período de 15 de dezembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009.

Portaria INMETRO nº 19 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Adita na definição de serviços contínuos a serem prestados ao Inmetro, consoante os termos do art. 1º, da Portaria Inmetro nº 132, de 19 de maio de 2006, a elaboração, revisão, tradução, interpretação e fornecimento de normas técnicas.

Portaria FNS nº 119 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 18.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 521 de 2007.

Portaria FNS nº 120 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 12.03.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 664 de 2007.

Portaria UFRPE nº 64 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Acrescenta na Portaria UFPE nº 56, de 19.01.2009, DOU de 22.01.2009, os termos que especifica.

Portaria FNS nº 121 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 18.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 629 de 2007.

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