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Exibindo: 7838 normas.

Portaria TCU nº 101 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Publica demonstrativo dos saldos das autorizações para admissão de pessoal.

Portaria FNS nº 143 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.477.694,40 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria STF nº 21 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2008.

Portaria DEPENS nº 67 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Aprova as Instruções Específicas para Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2009 (IE/EA CFT "B" 2009).

Portaria MS nº 127 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Caruaru - PE.

Portaria MMA nº 38 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Institui Grupo de Trabalho para propor estratégias e avaliar os Programas de Inspeção Veicular, e dá outras providências.

Portaria PGR nº 38 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008.

Portaria MS nº 128 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Picos - PI.

Portaria DEST nº 4 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Altera o limite máximo do quadro de pessoal próprio da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, fixado pela Portaria nº 11, de 18 de julho de 2007, para 3.200 (três mil e duzentos) empregados.

Portaria GSIPR nº 4 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Institui Subgrupo Técnico de Segurança de Infra-estruturas Críticas de Radiodifusão (SGTSIC - Radiodifusão) e dá outras providências.

Portaria PGFN nº 90 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Dispõe sobre o exercício provisório e colaboração temporária de Procuradores da Fazenda Nacional em órgãos ou unidades diversos daqueles em que estão lotados, e dá outras providências.

Portaria MS nº 129 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional Norte de Minas Gerais.

Portaria MS nº 130 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Santarém - PA.

Portaria CGZA nº 15 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Alagoas, ano-safra 2008/2009.

Portaria GSIPR nº 5 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Institui Subgrupo Técnico de Segurança de Infra-estruturas Críticas de Telecomunicações (SGTSIC - Telecomunicações) e dá outras providências.

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