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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 10 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Estabelece os prazos para o envio do banco de dados do SIAB para o ano de 2009.

Portaria SEAP nº 2 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Cancela a Permissão de Pesca que autoriza o cerco de sardinha, anchova e tainha para embarcação pesqueira "Mar de Cortez II" e a Permissão Prévia de Pesca que autoriza a construção de embarcação pesqueira de mesma denominação para atuar no cerco de sardinha, anchova, tainha, pelágicos, atuns e afins.

Portaria MF nº 22 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Altera a Portaria MF nº 155, de 25 de julho de 2008, que autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria SAS nº 11 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Remaneja o montante de R$ 59.875.576,32 (cinqüenta e nove milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), do valor anual da parcela sob gestão estadual de Santa Catarina, para o limite de média e alta complexidade (MAC) dos Municípios.

Portaria SUFRAMA nº 35 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Estabelece procedimentos para que os recolhimentos dos depósitos das empresas beneficiárias dos incentivos fiscais previstos na Legislação de Informática sejam alocados no FNDCT, em categoria de programação específica denominada CT-AMAZÔNIA, conforme previsto nos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006.

Portaria TSE nº 85 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2008.

Portaria TSE nº 86 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Atualiza o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2009, em razão de ajuste no valor a ser desembolsado por este Órgão na categoria Restos a Pagar.

Portaria TCU nº 96 de 26/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Portaria CNCMB nº 1 de 26/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Proibe, por prazo indeterminado, a coleta e colheita de mexilhões, ostras e berbigões, retroativo ao período desde 22 de janeiro de 2009, procedentes da região Baía Sul da ilha de Florianópolis e Ponta do Papagaio, município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria AGU nº 121 de 26/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Determina que o assessoramento jurídico ao Instituto de Controle do Espaço Aéreo - ICEA, bem como a seu titular, será realizado pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico em São José dos Campos/SP.

Portaria MP nº 11 de 26/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Autoriza a convocação de quatro candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Analista de Finanças e Controle, autorizado pela Portaria MP nº 361, de 9 de dezembro de 2007.

Portaria MP nº 12 de 26/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Analista de Comércio Exterior, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 53 de 26/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Dispõe sobre os preços mínimos para a piaçava (fibra), produto da sociobiodiversidade, aprovados pelo voto CMN Nº 153/2008.

Portaria FNS nº 127 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 09.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 660/2007.

Portaria FNS nº 128 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 14.03.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 740/2007.

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