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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CD nº 3 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008.

Portaria MS nº 148 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Certifica o Município de Manaus do Estado do Amazonas para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria STJ nº 26 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2008.

Portaria SUFRAMA nº 41 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Inclui o insumo que especifica, na listagem de insumos do produto motoneta elétrica, código 170.

Portaria TSE nº 93 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2008.

Portaria MMA nº 43 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Dispõe sobre a vedação ao Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados de utilização de qualquer tipo de asbesto/amianto e dá outras providências.

Portaria FNS nº 137 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.131.519,00 (um milhão, cento e trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria FNS nº 138 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 60.048,99 (Sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria STN nº 62 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de fevereiro de 2009 pelas Unidades da Federação.

Portaria FNS nº 139 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 154.881,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e oitenta mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria FNS nº 140 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 29.555,40 (Vinte e nove mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria TCU nº 99 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria FNS nº 141 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 276.618,72 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria SRH nº 166 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Redistribui os cargos vagos, abaixo relacionados, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria FNS nº 142 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 524.516,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil e quinhentos e dezesseis reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

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