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Portaria SPOA/SE/MDIC nº 4 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 293.397,84 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria FNS nº 109 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 551/2007.

Portaria CGZA nº 14 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 110 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 637/2006.

Portaria FNS nº 129 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 20.02.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 553/2007.

Portaria SEDEC nº 91 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa Grande - PE.

Portaria FNS nº 130 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 03.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 668/2007.

Portaria INMETRO nº 26 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Cria a Comissão Técnica de Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual.

Portaria PGR nº 26 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Reabre no exercício financeiro de 2009, em favor do Ministério Público da União, os créditos especiais abertos pelas Leis nºs 11.869, de 19 de dezembro de 2008 e 11.886, de 23 de dezembro de 2008, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2008, no valor global de R$ 868.762,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais).

Portaria FNS nº 111 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Prorroga, até 09.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 559/2005.

Portaria MF nº 15 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Prorroga para 30 de junho de 2009 o término dos mandatos dos conselheiros dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda com vencimento em 31 de dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 131 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 30.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 728/2007.

Portaria FNS nº 113 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 10.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 754/2006.

Portaria SEDEC nº 92 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Petrolina - PE.

Portaria FNS nº 132 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Prorroga, até 22.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 624/2007.

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