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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 131 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 132 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Credencia Municípios e Estados a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria CM nº 27 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Cria o Centro de Medicina Operativa da Marinha.

Portaria STN nº 58 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Autoriza a emissão de 799 (setecentos e noventa e nove) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 72.597,14 (setenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e quatorze centavos).

Portaria MMA nº 42 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Institui Grupo de Trabalho - GT para auxiliar na definição de diretrizes gerais que deverão ser adotadas pelos órgãos ambientais licenciadores nos futuros processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos em planejamento/projeto na Bacia do Rio Uruguai.

Portaria MIN nº 94 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Abaré - BA.

Portaria GSIPR nº 6 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Institui Subgrupo Técnico de Segurança de Infra-estruturas Críticas de Serviços Postais (SGTSIC - Serviços Postais) e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 16 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Sergipe, ano-safra 2008/2009.

Portaria MD nº 114 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Aprova o Relatório Anual de 2008 do Projeto Soldado-Cidadão elaborado de acordo com o item VI do art. 3º da Portaria Normativa nº 1.227/MD, de 27 de agosto de 2008.

Portaria SEDEC nº 94 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Abaré - BA.

Portaria SEDEC nº 95 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cedro - PE.

Portaria MIN nº 95 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cedro - PE.

Portaria CGZA nº 17 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Distrito Federal, safra 2009.

Portaria STJ nº 17 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Aprova com base na dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, relativo ao exercício financeiro de 2009.

Portaria SEDEC nº 96 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Feira Nova - SE.

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