Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SG/PR nº 25 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Aprova o Regimento Interno do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM - 3ª edição.

Portaria CAPES nº 90 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Dispõe sobre o Observatório da Educação Escolar Indígena.

Portaria MRE nº 445 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Dispõe sobre a retribuição básica no exterior dos servidores de nível superior, intermediário, auxiliar, no exterior.

Portaria MRE nº 446 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Dispõe sobre o valor da Indenização de Representação no Exterior - IREX dos servidores nível superior, intermediário e auxiliar do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano de Classificação de Cargos - PCC se fará de acordo com os índices estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 76 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria AGU nº 1.072 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Revoga a Portaria AGU nº 14, de 3 de janeiro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 60 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA, ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate À Fome.

Portaria MP nº 214 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no curso de formação do concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal.

Portaria MCT nº 628 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Autoriza o CNPq a pagar diárias a membros de colegiados com composição e funcionamento definidas por ato normativo inferior a decreto até os valores previstos no item "e", do Anexo I, do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, de acordo com o inciso II, do § 2º, do art. 3º-A, do mesmo Decreto.

Portaria FUNARTE nº 189 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Institui o Edital "Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre as Interfaces dos Conteúdos Artísticos e Culturas Populares".

Portaria MS nº 1.738 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Localiza temporariamente, no Rio de Janeiro, os Cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Gratificadas (FG), pertencentes à estrutura organizacional do Departamento de Informática do SUS/DATASUS..

Portaria SEC/CCA-IMO nº 9 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Dá publicidade à consolidação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS), da Organização Marítima Internacional, conforme emendada até 1º de Julho de 2009.

Portaria MP nº 219 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos da Carreira da Saúde, da Previdência e do Trabalho, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social.

Portaria COMAER nº 716 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

(*) Aprova a edição da Diretriz que dispõe sobre os "V Jogos Mundiais Militares RIO2011".

Portaria CGZA nº 166 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Inclui no zoneamento agrícola para a cultura de Arroz de sequeiro nos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia, ano-safra 2009/2010, as cultivares de arroz.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »