Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009
Exibindo: 7838 normas.
Portaria SEDEC nº 779 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 3 ago 2009
Portaria SEDEC nº 780 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 3 ago 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Alegria/RS.
Portaria SEDEC nº 781 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 3 ago 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Ametista do Sul/RS.
Portaria SEDEC nº 782 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 3 ago 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Caseiros/RS.
Portaria SEDEC nº 783 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 3 ago 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Centenário/RS.
Portaria SEDEC nº 784 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 3 ago 2009
Portaria ICMBio nº 61 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 30 jul 2009
Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
Portaria SEDEC nº 785 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 3 ago 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Itapuca/RS.
Portaria SEDEC nº 786 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 3 ago 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Muitos Capões/RS.
Portaria SEDEC nº 787 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 3 ago 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Nova Alvorada/RS.
Portaria SEDEC nº 788 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 4 ago 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Nova Ramada/RS.
Portaria SEDEC nº 789 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 4 ago 2009
Prorroga situação de emergência no Município de Planalto/RS.
Portaria SEDEC nº 790 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 4 ago 2009
Prorroga situação de emergência no Município de Santo Antônio das Missões/RS.
Portaria SEDEC nº 791 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 4 ago 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Santo Augusto/RS.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »