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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SFB nº 61 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Torna público o Resumo Executivo do Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2010.

Portaria MIN nº 310 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Casa Nova/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MTE nº 1.258 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Altera dispositivos da Portaria MTE nº 483 de 2004.

Portaria SUFRAMA nº 312 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Inclui os insumos descritos, nas partes relacionadas ao motor das motonetas acima de 100 até 450 cm3 e motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/ COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria FUNARTE nº 190 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado da Paraíba.

Portaria ANVISA nº 896 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

Portaria STJ nº 220 de 31/07/2009

Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental - AGILIS e o processo administrativo eletrônico.

Portaria RFB nº 1.838 de 31/07/2009

Altera a Portaria RFB nº 1.022, de 30 de março de 2009 , que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.

Portaria MME nº 287 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2008/2017.

Portaria MDS nº 257 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Altera o prazo de adesão dos Municípios ao Programa Bolsa Família - PBF e ao Cadastro Único de Programas Sociais - CadÚnico, na forma da Portaria GM/MDS nº 246, de 20 de maio de 2005, e dá outras providências.

Portaria INEP nº 172 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria INEP nº 173 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Regulamenta a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja - para os brasileiros residentes no Exterior.

Portaria IBAMA nº 13 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Autoriza o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - a recontratar Brigadas temporárias.

Portaria SESu nº 1.151 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.152 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

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