Portaria MS nº 1.738 de 30/07/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 31 jul 2009
Localiza temporariamente, no Rio de Janeiro, os Cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Gratificadas (FG), pertencentes à estrutura organizacional do Departamento de Informática do SUS/DATASUS..
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, e considerando o processo de implantação da Estrutura do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto nº 6.860, de 27 de maio de 2009,
Resolve:
Art. 1º Localizar temporariamente, no Rio de Janeiro, os Cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Gratificadas (FG), pertencentes à estrutura organizacional do Departamento de Informática do SUS/DATASUS, conforme relação abaixo:
| ÓRGÃO/UNIDADE | DAS/FG | DENOMINAÇÃO | CÓDIGO | |
| Divisão de Apoio à Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação | DAGTI | 101.2 | Chefe | 05.0330 |
| FG-1 | 05.0331 | |||
| FG-1 | 05.0332 | |||
| Coordenação-Geral de Análise e Manutenção | CGAM | 102.2 | Assistente | 05.0335 |
| GCAM | 102.2 | Assistente | 05.0336 | |
| 102.1 | Assistente Técnico | 05.0337 | ||
| FG-1 | 05.0339 | |||
| FG-1 | 05.0341 | |||
| FG-1 | 05.0342 | |||
| FG-1 | 05.0343 | |||
| FG-1 | 05.0344 | |||
| FG-1 | 05.0345 | |||
| FG-3 | 05.0346 | |||
| Coordenação de Desenvolvimento dos Sistemas Administrativos | CDESA | 101.3 | Coordenador | 05.0348 |
| Coordenação-Geral de Gestão de Projetos | CGGP | 102.2 | Assistente | 05.0352 |
| 102.1 | Assistente Técnico | 05.0353 | ||
| FG-1 | 05.0354 | |||
| Coordenação-Geral de Infra-Estrutura | CGIE | 102.2 | Assistente | 05.0358 |
| 102.2 | Assistente | 05.0359 | ||
| 102.2 | Assistente | 05.0360 | ||
| FG-1 | 05.0363 | |||
| FG-1 | 05.0364 | |||
| FG-1 | 05.0365 | |||
| FG-1 | 05.0366 | |||
| FG-1 | 05.0367 | |||
| Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico | CPATE | 101.3 | Coordenador | 05.0369 |
| Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde | CGDIS | 101.4 | Coordenador-Geral | 05.0370 |
| 102.2 | Assistente | 05.0371 | ||
| 102.2 | Assistente | 05.0372 | ||
| 102.1 | Assistente Técnico | 05.0373 | ||
| 102.1 | Assistente Técnico | 05.0374 | ||
| FG-1 | 05.0375 | |||
| Coordenação de Desenvolvimento para a Disseminação de Informações em Saúde | CDDSS | 101.3 | Coordenador | 05.0377 |
| TOTAL DE CARGOS/FUNÇÕES | 33 | |||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO