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Portaria DEST nº 15 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre maio/junho de 2009.

Portaria ICMBio nº 58 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN denominada Mãe-da-Lua.

Portaria SEDEC nº 769 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Maués/AM.

Portaria ICMBio nº 59 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã.

Portaria SEDEC nº 770 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Teolândia/BA.

Portaria SEDEC nº 771 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Iguatu/CE.

Portaria SEDEC nº 772 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Portaria SEDEC nº 773 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Marataízes/ES.

Portaria SEDEC nº 774 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Codó/MA.

Portaria FINEP nº 7 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria SEDEC nº 775 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Rosário/MA.

Portaria SEDEC nº 776 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Senador Alexandre Costa/MA.

Portaria ICMBio nº 60 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Altera a Portaria ICMBio nº 49, de 7 de maio de 2004.

Portaria SEDEC nº 777 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Iporã/PR.

Portaria SEDEC nº 778 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR.

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