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Portaria RFB nº 1.855 de 04/08/2009

Altera o Anexo X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009 .

Portaria CGZA nº 169 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria SENAD nº 22 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal da Bahia.

Portaria CGZA nº 170 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Goiás, safra 2009.

Portaria CGZA nº 171 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2009.

Portaria CGZA nº 172 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Mato Grosso, safra 2009.

Portaria CGZA nº 173 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Distrito Federal, safra 2009.

Portaria SECIS nº 4 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova o Documento de Referência para Apresentação de Projetos de Inclusão Digital para Inclusão Social junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Portaria CNJ nº 531 de 03/08/2009

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Conselho Nacional de Justiça no dia 11 de agosto de 2009.

Portaria MIN nº 311 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Madre de Deus/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria STN nº 458 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de agosto de 2009.

Portaria SEDEC nº 802 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Arame/MA.

Portaria SEDEC nº 803 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lago do Junco/MA.

Portaria MPS nº 193 DE 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Estabelece para o mês de julho de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MP nº 227 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Autoriza o provimento, a partir de agosto de 2009, de dois mil cargos de nível intermediário de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

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