Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 167 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 168 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria MP nº 224 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria MME nº 286 de 30/07/2009

Define as diretrizes específicas para a realização de Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria MMA nº 256 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Define e torna público o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF de 2010.

Portaria SE/MS nº 288 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MCid nº 289 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Altera as propostas de operação de crédito formuladas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRO-MORADIA, operado com recursos do FGTS, selecionadas pela Portaria nº 67, de 12 de fevereiro de 2009, do Ministério das Cidades.

Portaria SAS nº 258 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Aprova o regulamento técnico, as orientações técnicas para inclusão de laudo de solicitação e o elenco de procedimentos definidos como de alta complexidade, nas especialidades de cardiologia, neurologia, oncologia, ortopedia e gastroenterologia, com o objetivo de disciplinar e otimizar as atividades da CNRAC e das CERAC, em todo território nacional.

Portaria SE/MS nº 292 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Autoriza a nomeação de candidatos do "Banco de Candidatos Aprovados" no Concurso Público para o provimento, de caráter efetivo, dos Hospitais próprios do Ministério da Saúde, para lotação no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria MC nº 482 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Dispõe sobre a Consulta Pública para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV no Estado de Minas Gerais.

Portaria SE/MAPA nº 72 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro, o Serviço de Vigilância Agropecuária do Aeroporto do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria MC nº 484 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministro das Comunicações a realizar despesas com Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.

Portaria STN nº 442 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de junho de 2009.

Portaria STN nº 443 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de agosto de 2009.

Portaria SE/CCPR nº 57 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho nº 11.130.09.04.01.02/DOM e sobre a descentralização de recursos referentes ao Termo de Cooperação firmado entre a Presidência da República e o Comando do Exército.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »