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Portaria SPPE nº 37 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Altera a Portaria SPPE nº 34, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para elaboração e execução de planos de trabalho relativos à execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria INEP nº 174 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja, no Brasil, no exercício de 2009.

Portaria PGF nº 750 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria PGF nº 751 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado de Goiás à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Goiás, nos termos em que especifica.

Portaria SESu nº 1.153 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria PGF nº 752 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria PGF nº 536, de 2 de junho de 2009.

Portaria SE/MEC nº 921 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 922 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 923 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 924 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria EMFA nº 179 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica da Marinha (NIT-MB), e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 77 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DHN nº 77 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - NORMAM-26/DHN.

Portaria DLSG nº 7 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de maio a 31 de julho de 2009.

Portaria AGU nº 1.076 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal e sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, instituída pela Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002.

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