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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGR nº 420 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.415.000,00 (três milhões, quatrocentos e quinze mil reais).

Portaria MP nº 283 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos e três cargos da Carreira de Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MP nº 284 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Altera o art. 2º da Portaria GM/MP nº 39, de 15 de março de 2004.

Portaria SESu nº 1.335 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior - Nacional.

Portaria SESu nº 1.336 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria FNS nº 513 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.08.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 588 de 2006.

Portaria FNS nº 514 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.01.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 705 de 2007.

Portaria CNEN nº 68 de 04/09/2009

Concede Autorização para Operação Permanente (AOP) Unidade de Concentrado de Urânio (URA), de responsabilidade das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), situada no Município de Caetité, Estado da Bahia.

Portaria STN nº 524 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Autoriza a emissão de 981.250 (novecentos e oitenta e um reais e duzentos e cinquenta) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria ICMBio nº 71 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Canavieiras.

Portaria ICMBio nº 72 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Juami-Japurá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade de Conservação e ao cumprimento de seus objetivos de criação.

Portaria ICMBio nº 73 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Villa São Romão.

Portaria CAPES nº 110 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria ICMBio nº 74 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Guarirú.

Portaria TJDFT nº 1.053 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Transforma Função Comissionada de Supervisor do Serviço de Apoio ao Programa Justiça Comunitária em Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Programa Justiça Comunitária, e dá outras providências.

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