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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.046 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Regulamenta o Termo de Ajuste Sanitário - TAS, instituído pela Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007.

Portaria MS nº 2.048 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SPOA/SE/MCT nº 57 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Aprova o Regimento Interno da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA/MCT.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 179 de 03/09/2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112, de 31.07.2006 , as funções que especifica.

Portaria ICMBio nº 75 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Taipa do Rio Itajaí.

Portaria ICMBio nº 76 de 03/09/2009

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 182 de 03/09/2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112, de 31.07.2006 , as funções que especifica.

Portaria ICMBio nº 77 de 03/09/2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Corredeiras do Rio Itajaí.

Portaria MIN nº 369 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Estabelece, para o exercício de 2010, diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (CONDEL/FCO), das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

Portaria FUNARTE nº 241 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado da Bahia.

Portaria ICMBio nº 78 de 03/09/2009

Cria Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação.

Portaria FUNARTE nº 242 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado do Maranhão.

Portaria MIN nº 373 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Afere a situação de emergência, no Município Mucuri/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas ocorridas no corrente ano.

Portaria IFET-Baiano nº 29 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Torna público o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Portaria CE nº 621 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Autoriza a aquisição de armas de fogo de uso restrito, na indústria nacional, para uso particular, por agentes operacionais da Agencia Brasileira de Inteligência (ABIN) e dá outras providências.

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