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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 852 de 04/09/2009

Aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria MME nº 337 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Aprova as diretrizes para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes, denominado "A-1", a ser realizado em 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 95 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SE/MEC nº 1.078 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria INMETRO nº 243 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo.

Portaria SAF nº 18 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

Portaria INMETRO nº 244 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Cria a Comissão Técnica de Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares.

Portaria INMETRO nº 245 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Altera as Portarias Inmetro nºs 91, 215, 255, 360 de 2007 e 280 de 2008.

Portaria ICMBio nº 79 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Aprova o Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo de Florestas Nacionais.

Portaria IFET-AM nº 379 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Autoriza a Descentralização de Crédito Orçamentário para o Campus São Gabriel da Cachoeira, deste Instituto Federal do Amazonas.

Portaria PGF nº 893 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Tocantins à Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Palmas/TO.

Portaria PGF nº 894 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA no Estado do Amazonas à Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, nos termos em que especifica.

Portaria PGF nº 895 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Maranhão a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica.

Portaria MF nº 462 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria PGF nº 896 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua temporária entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em Manaus/AM e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.

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